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Assinale a opção correta com base no disposto na Lei n.º 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).
No que se refere à aprovação ambiental aplicável à Regularização Fundiária Urbana (REURB), prevista na Lei n.º 13.465/2017, assinale a opção correta.
Internamente, a rede de pessoas que operam nas unidades da Embrapa representa seu stakeholder prioritário, uma vez que seu conjunto de competências se...
A responsabilidade da pessoa jurídica pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, é mantida na hipótese de alteração...
O COARIDE está vinculado à Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO).
Julgue os próximos itens, relativos à Instrução Normativa SGD n.º 1/2019.Para autorização de adesão à ata de registro de preço exarada pelo órgão gere...
Gasoduto de transporte é o duto destinado à movimentação de gás natural, considerado de interesse específico e exclusivo de seu proprietário.
São considerados detentores de um bem cultural as coletividades e segmentos que mantêm relação direta com a produção e reprodução do bem, possuem conh...
O Conselho Nacional de Política Fazendária determinou, no ano de 2009, a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos esta...
Entre as finalidades da EBC, inclui-se a de garantir, em sua programação semanal, o mínimo de 10% de conteúdo regional e de 5% de conteúdo independent...
Julgue os seguintes itens, acerca da comercialização de energia elétrica e dos regimes de preços e tarifas dos vários segmentos do setor elétrico.Conc...