Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204547147São considerados detentores de um bem cultural as coletividades e segmentos que mantêm relação direta com a produção e r...1457941204547147Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais ImateriaisSão considerados detentores de um bem cultural as coletividades e segmentos que mantêm relação direta com a produção e reprodução do bem, possuem conhecimentos específicos sobre ele e que têm, nesse bem, uma referência de memória e identidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204479877Legislação FederalEm razão do descumprimento parcial do TAC, admite-se a redução temporária do valor das tarifas cobradas pelo agente regulado cumulada com aplicação de...Questão 457941204511840Legislação FederalA comissão designada pela autoridade instauradora do processo administrativo de apuração de responsabilidade de pessoa jurídica será composta pelo mín...Questão 457941204536506Legislação FederalNo que se refere ao acordo de leniência previsto na Lei n.º 12.846/2013, assinale a opção correta.Questão 457941204571320Legislação FederalPessoa jurídica de direito privado que detenha informações em virtude de vínculo com o poder público e deixe de cumprir as determinações da Lei de Ace...Questão 457941204584236Legislação FederalO ingresso nos cargos das carreiras dos magistérios superiores e dos ensinos básico, técnico e tecnológico se dará no primeiro nível das respectivas c...Questão 457941204593541Legislação FederalJulgue os itens a seguir, com base nas Leis n.os 8.387/1991 e 9.960/2000 e no Decreto n.º 6.008/2006.Suponha que determinada empresa fabricante de mic...Questão 457941204598043Legislação FederalOs mecanismos de crédito disponíveis para a cadeia produtiva do audiovisual incluem o BNDES Procult.Questão 457941204619039Legislação FederalÉ proibido efetuar, com qualquer aeronave, voos de acrobacia ou evolução que possam constituir perigo para os ocupantes do aparelho, para o tráfego aé...Questão 457941204630393Legislação FederalA Instrução Normativa/SLTI/MPOG n.º 2/2008 permite a contratação de serviços continuados de terceiros pela administração pública desde que apoiem a re...Questão 457941204653935Legislação FederalUm imigrante e um turista recebem o mesmo tipo de visto para ingresso no país.