Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204475172De acordo com a Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, o acompanhamento da execução do contrato de licitação nas unidad...1457941204475172Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 - Processo de Contratação de Soluções de TIC pelo SISPDe acordo com a Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, o acompanhamento da execução do contrato de licitação nas unidades desconcentradas do órgão público contratante deve ficar a cargo doAfiscal setorial do contrato, a quem cabe avaliar os aspectos técnicos.Bfiscal técnico do contrato, a quem cabe avaliar o contrato juntamente com o fiscal requisitante, por envolver unidades desconcentradas.Cfiscal técnico do contrato, a quem cabe avaliar os aspectos administrativos.Dfiscal técnico do contrato, a quem cabe avaliar somente os aspectos técnicos da execução do contrato.Eintegrante requisitante do contrato, a quem cabe avaliar os aspectos administrativos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462426Legislação FederalIncubadoras de base tecnológica focam exclusivamente no apoio a startups do setor de serviços, excluindo-se aquelas que atuam em indústrias manufature...Questão 457941204503950Legislação FederalConsiderando a Lei n.º 4.717/1965, que regula a ação popular, e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na hipótese de o autor da ação...Questão 457941204525152Legislação FederalSegundo a Lei Federal n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Administração Pública deve, em relação às informações imprescindíveis à seguranç...Questão 457941204536950Legislação FederalO Brasil conta com um Programa de Combate à Intimidação Sistemática que prevê punições e sugere outras ações em casos de bullying.Questão 457941204541042Legislação FederalAs sociedades empresárias e as fundações brasileiras ou estrangeiras sediadas no território brasileiro serão responsabilizadas objetivamente pelos ato...Questão 457941204546958Legislação FederalAs instituições de guarda e pesquisa devidamente cadastradas como tal têm competência para autorizar e fiscalizar os trabalhos dos arqueólogos em camp...Questão 457941204548171Legislação FederalDe acordo com o Decreto-lei n.º 25/1937, que trata do patrimônio histórico e artístico nacional, estão sujeitos a tombamento os monumentos naturais, b...Questão 457941204569356Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação, o acesso a dados contidos em documento classificado como reservado poderá ser restringido por até cinco an...Questão 457941204622768Legislação FederalA pesca de peixes ornamentais, atividade praticada por pescadores profissionais de peixes vivos, mediante o uso de canoas pequenas e puçás ou peneiras...Questão 457941204658082Legislação FederalComo, no Brasil, apenas a língua portuguesa é considerada língua oficial, a dificuldade de compreensão linguística não é um argumento válido para a re...