Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204612064Para que uma operadora preste o serviço de comunicação multimídia (SCM), é obrigatória autorização outorgada pela Agênci...1457941204612064Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATELPara que uma operadora preste o serviço de comunicação multimídia (SCM), é obrigatória autorização outorgada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462387Legislação FederalAs máquinas e os equipamentos destinados às atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico poderão usufruir da redução de 50% do imposto sobre p...Questão 457941204463840Legislação FederalEm documentos técnicos apresentados à ANM, as coordenadas geodésicas devem ser referenciadas ao Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas (SI...Questão 457941204478079Legislação FederalPara se enquadrar como microempreendedor individual (MEI), o empresário individual ou empreendedor deve atender alguns requisitos acumuladamente, send...Questão 457941204492319Legislação FederalEm caso de conflito entre os termos do RTDT e qualquer norma de outro órgão federal, estadual ou municipal, legalmente habilitado para regulamentar al...Questão 457941204493282Legislação FederalConsidera-se informação pessoal toda informação que permita a identificação do sujeito individual.Questão 457941204494069Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 6.496/1977, a anotação de responsabilidade técnica (ART) será efetuada pelo profissional ou pela empresa no Conselho Regional ...Questão 457941204530267Legislação FederalÉ meta prevista na Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional a autorização da pres...Questão 457941204569205Legislação FederalA Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) é uma autarquia de natureza especial, dotada de autonomia administrativa e financeira...Questão 457941204641997Legislação FederalA cessão dos titulares de cargos integrantes do quadro de pessoal da ABIN só é permitida para os casos previstos em legislação específica ou investidu...Questão 457941204991895Legislação FederalO trecho “monopólio estatal verticalmente integrado e organizado em diversas subsidiárias” (R. 4 e 5) funciona, sintaticamente, como expressão explica...