A nominação de uma área deve ser feita por pessoa jurídica exclusivamente constituída sob leis brasileiras.

Para a contratação de bens e serviços de informática, deverão ser adotados os tipos de licitação menor preço ou técnica e preço, sendo o primeiro tipo...

O RTDT deve ser considerado um manual de projeto e, em caso de conflito entre o seu conteúdo e o de quaisquer outros manuais, deverá ser seguido o que...

O plenário do Conselho Nacional de Política Cultural é composto de trinta e seis representantes, entre os quais, dezoito da sociedade civil das divers...

De acordo com o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, um dos regimes de trabalho a que podem se submeter os ocupantes de cargo efetivo é ...

Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue os itens a seguir.Se um documento de um órgão público contiver informações de uma...

A Lei n.º 12.618/2012, que instituiu o regime de previdência complementar dos servidores públicos federais, prevê como beneficiários apenas os servido...

O oferecimento de oportunidades de requalificação aos servidores redistribuídos constitui uma das diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento d...

É de trinta meses, contando-se da data de emissão do primeiro laudo de produção, o prazo para a implantação do Sistema da Qualidade baseado nas normas...

Os incentivos fiscais são redutores dos custos dos beneficiários (pessoas jurídicas) que realizam P&D.

Os processos básicos de gestão do patrimônio arqueológico são identificação, documentação, proteção e promoção desses bens. É correto presumir que o a...