Os incentivos fiscais são redutores dos custos dos beneficiários (pessoas jurídicas) que realizam P&D.

Conforme a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de acesso à informação), o prazo máximo de restrição de acesso para informações consideradas ultrassecretas é de

Compete ao conselho de administração aprovar as normas internas de funcionamento da Embrapa.

De acordo com a Lei n.º 14.129/2021, o acesso à prestação digital dos serviços públicos será realizado, preferencialmente, por meio do autosserviço, o...

Conforme as disposições do Decreto n.º 4.584/2003, assinale a opção correta.

Segundo a Lei de Inovação (Lei n.º 10.973/2004), as subvenções econômicas, os bônus tecnológicos, os incentivos fiscais e a concessão de bolsas são in...

No âmbito do PMCMV, admitem-se equipamentos de saúde, educação ou outros complementares às unidades habitacionais em terrenos privados ou públicos, de...

De acordo com o Código de Ética e com o Guia de Conduta da TELEBRAS, julgue os itens que se seguem.De acordo com o Código de Ética da TELEBRAS, é perm...

Para o período de 2020 a 2022, é um dos objetivos da EGD a formação de equipes de governo com competências digitais, sendo uma de suas metas a capacit...

Como forma de salvaguardar os direitos dos candidatos em concurso público, a legislação federal exige que provas orais sejam realizadas em sessões púb...

Cada instituição de ensino superior, pública ou privada, constituirá comissão própria de avaliação, instância que deverá ser subordinada ao órgão cole...