Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204585153Como forma de salvaguardar os direitos dos candidatos em concurso público, a legislação federal exige que provas orais s...1457941204585153Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.739/2019 - Normas para Concursos Públicos na Administração Pública FederalComo forma de salvaguardar os direitos dos candidatos em concurso público, a legislação federal exige que provas orais sejam realizadas em sessões públicas e gravadas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454645Legislação FederalQuanto ao disposto no Decreto n.º 7.983/2013, julgue os itens a seguir.O regime de empreitada por preço unitário aplica-se à contratação da execução d...Questão 457941204463759Legislação FederalO pedido de acesso a informações de interesse público aos órgãos e entidades pode ser feito por qualquer meio legítimo, de forma anônima e sem necessi...Questão 457941204488575Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011 reconhece a obrigatoriedade de consentimento para divulgação de informações pessoais quando estas forem necessárias à prevenção ...Questão 457941204488747Legislação FederalO FNDCT caracteriza-se como fundo de investimentos e se vincula ao sistema financeiro e bancário nacional.Questão 457941204512401Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 13.060/2014, que disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública no território nacio...Questão 457941204520897Legislação FederalNa estrutura dos órgãos específicos singulares da FUNPRESP-EXE, compete à Diretoria de Administração elaborar as propostas da política de governança d...Questão 457941204549931Legislação FederalA EBSERH é administrada por uma Diretoria Executiva, cujos integrantes são nomeados, por prazo determinado, pelo presidente da República, que pode des...Questão 457941204589742Legislação FederalNo texto da convenção em pauta, deficiência é definida como o resultado de algum impedimento físico ou mental, presente no corpo ou na mente de determ...Questão 457941204609545Legislação FederalAs coisas tombadas não poderão, em nenhum caso, ser reparadas, pintadas ou restauradas sem a prévia autorização especial do Serviço de Patrimônio Hist...Questão 457941204637529Legislação FederalA taxa de fiscalização e controle da previdência complementar (TAFIC) tem por fato gerador o exercício do poder de polícia legalmente atribuído à PREV...