Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204609545As coisas tombadas não poderão, em nenhum caso, ser reparadas, pintadas ou restauradas sem a prévia autorização especial...1457941204609545Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: UNIPAMPADisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico NacionalAs coisas tombadas não poderão, em nenhum caso, ser reparadas, pintadas ou restauradas sem a prévia autorização especial do Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444772Legislação FederalSegundo o Estatuto da Igualdade Racial (Lei n.º 12.288/2010), toda distinção ou preferência que, baseada em descendência ou origem nacional, tenha por...Questão 457941204448211Legislação FederalO acesso à informação, regulado pela Lei n.º 12.527/2011, aplica-se somente à administração pública direta dos Poderes Executivo e Legislativo.Questão 457941204463748Legislação FederalA celebração de acordos de leniência no âmbito do Poder Executivo federal e nos casos de atos lesivos contra a administração pública estrangeira compe...Questão 457941204477579Legislação FederalUma das diretrizes dispostas na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) éQuestão 457941204516922Legislação FederalDe acordo com a Instrução Normativa MPOG n.º 5/2017, é vedada a execução indireta na administração pública federal das funções relacionadas à regulaçã...Questão 457941204555168Legislação FederalNo que diz respeito a doação de órgãos e a aspectos gerais dos transplantes, julgue os itens seguintes.A lista de espera para os transplantes não func...Questão 457941204565610Legislação FederalConsiderando o disposto na legislação referente às licitações e contratos da administração pública e aos crimes contra a economia popular, bem como na...Questão 457941204587273Legislação FederalO fecho utilizado no documento apresentado atende à recomendação de padronização de documentos internos do TCDF.Questão 457941204589563Legislação FederalA defesa civil e a segurança pública compõem o espectro de medidas que visam à segurança da sociedade e dos indivíduos proporcionada pelo Estado.Questão 457941204630521Legislação FederalA EBC possui um Conselho Curador, dotado de natureza consultiva e deliberativa, cujas determinações, no exercício de suas atribuições, são de observân...