Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204454645Quanto ao disposto no Decreto n.º 7.983/2013, julgue os itens a seguir.O regime de empreitada por preço unitário aplica-...1457941204454645Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.983/2013 - Orçamento de Referência em EngenhariaQuanto ao disposto no Decreto n.º 7.983/2013, julgue os itens a seguir.O regime de empreitada por preço unitário aplica-se à contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo e total.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443975Legislação FederalNo que se refere à aprovação ambiental aplicável à Regularização Fundiária Urbana (REURB), prevista na Lei n.º 13.465/2017, assinale a opção correta.Questão 457941204463828Legislação FederalA arrecadação e a distribuição dos recursos provenientes da compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM) são de competência priv...Questão 457941204464507Legislação FederalEmbora os benefícios não programados possam ser contratados externamente, a sua concessão pela FUNPRESP-EXE estará condicionada à concessão do mesmo b...Questão 457941204470434Legislação FederalEm seu pedido de solicitação de acesso a informação de interesse público, o interessado deverá relacionar os motivos determinantes de sua solicitação.Questão 457941204475169Legislação FederalConforme dispõe a Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, os critérios para habilitação técnica e para julgamento das propostas devem ser definidosQuestão 457941204516819Legislação FederalO prazo máximo de restrição de acesso a informações ultrassecretas é de vinte e cinco anos, de acordo com a legislação.Questão 457941204562953Legislação FederalAcerca do direito à igualdade e de sua proteção no âmbito dos direitos humanos, assinale a opção correta.Questão 457941204588918Legislação FederalPor ser uma atribuição da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC), não é da esfera de atuação da ANTT o transporte de car...Questão 457941204589629Legislação FederalO Conselho Nacional de Informática e Automação (CONIN) foi criado por lei que estabelece princípios, objetivos e diretrizes da política nacional de in...Questão 457941204593236Legislação FederalCabe ao diretor de administração do BCB acompanhar a realização dos inquéritos destinados a apurar as causas que levaram à decretação dos regimes espe...