Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204475169Conforme dispõe a Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, os critérios para habilitação técnica e para julgamento das pr...1457941204475169Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 - Processo de Contratação de Soluções de TIC pelo SISPConforme dispõe a Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, os critérios para habilitação técnica e para julgamento das propostas devem ser definidosApelo fiscal administrativo do contrato e pelo integrante técnico, respectivamente.Bpelo integrante administrativo e pelo fiscal técnico do contrato, respectivamente.Cpelo gestor do contrato e pelo fiscal técnico do contrato, respectivamente.Dpelo gestor do contrato.Epelo integrante técnico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444243Legislação FederalCabe ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), vinculado à Presidência da República e presidido pelo ministro de Estado de Minas e Energia, ...Questão 457941204458049Legislação FederalJulgue os itens seguintes, com base na Lei n.º 8.429/1992, que trata de improbidade administrativa, e na Lei n.º 12.846/2013, conhecida como Lei Antic...Questão 457941204462081Legislação FederalA ANM integra a administração pública federal indireta, tem natureza jurídica de autarquia especial e vincula-se ao Ministério de Minas e Energia.Questão 457941204491159Legislação FederalA estocagem subterrânea de gás natural pode influenciar o mercado brasileiro: de um lado, o aumento da segurança no suprimento; e de outro, o aumento ...Questão 457941204503095Legislação FederalO Decreto n.º 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas p...Questão 457941204532717Legislação FederalConsiderando a ética na administração pública e a legislação pertinente, julgue os itens a seguir.O Conselho Fiscal, o Comitê de Auditoria Estatutário...Questão 457941204535813Legislação FederalNo âmbito da Lei n.º 13.019/2014, o mecanismo legal que permite parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civis e que não...Questão 457941204603366Legislação FederalConsidere que determinado cidadão tenha apresentado petição no Ministério da Justiça insurgindo-se contra o fato de não ter sido divulgado no sítio of...Questão 457941204629893Legislação FederalA lei determina, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal, que a condição de membro do Conselho Curador, bem como dos órgãos de administração...Questão 457941204634953Legislação FederalCom base na legislação cultural brasileira, julgue os próximos itens.São princípios fundamentais dos museus a valorização e a preservação do patrimôni...