Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204491159A estocagem subterrânea de gás natural pode influenciar o mercado brasileiro: de um lado, o aumento da segurança no supr...1457941204491159Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TBGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.909/2009 - Gás Natural: Transporte e ComercializaçãoA estocagem subterrânea de gás natural pode influenciar o mercado brasileiro: de um lado, o aumento da segurança no suprimento; e de outro, o aumento da volatilidade de preços.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462098Legislação FederalA ANM é dirigida pela Diretoria Colegiada, composta por um diretor-geral e quatro diretores, cabendo ao diretor-geral designar, entre os demais integr...Questão 457941204463777Legislação FederalNas minas a céu aberto, quando o somatório das distâncias a serem percorridas a pé pelo trabalhador, na ida ou na volta de seu local de atividade, for...Questão 457941204479763Legislação FederalCabe à ANTT a adoção das providências necessárias para a inclusão de determinado empreendimento relacionado à construção de rodovia pública no âmbito ...Questão 457941204517678Legislação FederalNão sendo possível ao órgão ou à entidade pública conceder acesso imediato à informação, ele(a) deverá, no prazo improrrogável de vinte dias, caso con...Questão 457941204517872Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.º 10.332/2020, o Plano de Transformação Digital, o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação e o Plano de Dado...Questão 457941204538356Legislação FederalOs órgãos do Poder Judiciário devem utilizar apenas redes internas (intranets) para acesso aos processos eletrônicos, por questões de sigilo e seguran...Questão 457941204583048Legislação FederalAs instituições de ensino superior devem incluir a LIBRAS como objeto de ensino, pesquisa e extensão em todos os cursos de licenciatura e bacharelado.Questão 457941204583798Legislação FederalA mulher que ingressar no sistema penitenciário deverá passar por consulta ginecológica e participar de ações de planejamento familiar, de prevenção d...Questão 457941204591400Legislação FederalNas cidades com população igual ou superior a 250 mil habitantes, são elegíveis a financiamento imobiliário no âmbito do programa Minha Casa Minha Vid...Questão 457941204630707Legislação FederalA EBC mantém contrato de gestão compartilhada com a RADIOBRÁS, de maneira a assumir integralmente suas responsabilidades, seu papel e seus bens e equi...