Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204464507Embora os benefícios não programados possam ser contratados externamente, a sua concessão pela FUNPRESP-EXE estará condi...1457941204464507Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.618/2012 - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp)Embora os benefícios não programados possam ser contratados externamente, a sua concessão pela FUNPRESP-EXE estará condicionada à concessão do mesmo benefício pelo RPPS.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444243Legislação FederalCabe ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), vinculado à Presidência da República e presidido pelo ministro de Estado de Minas e Energia, ...Questão 457941204454719Legislação FederalJulgue os itens que se seguem, com base no disposto no Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei n.º 12.288/2010).I Considera-se desigualdade de gêne...Questão 457941204471194Legislação FederalConsiderada a necessidade de preservação de sua estratégia organizacional, à CODEVASF é facultada a divulgação da remuneração dos membros do seu conse...Questão 457941204484677Legislação FederalToda aeronave que realizar voo controlado deverá manter escuta permanente na frequência apropriada do órgão ATC correspondente e, quando for necessári...Questão 457941204544804Legislação FederalA Lei de Ação Civil Pública prevê como instrumento de autocomposição nos processos que tutelam direitos coletivos o compromisso de ajustamento de cond...Questão 457941204578002Legislação FederalEm comparação aos certames que se valem fundamentalmente do critério de menor preço, as licitações que adotam critérios e práticas de sustentabilidade...Questão 457941204589650Legislação FederalO progresso técnico é resultado dos investimentos em ciência e tecnologia, o que justifica adotar políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento c...Questão 457941204602812Legislação FederalAs metas de universalização aplicam-se a todos os serviços de interesse coletivo, inclusive aqueles prestados em regime privado.Questão 457941204642220Legislação FederalNos termos da Lei n.º 5.194/1966, exerce ilegalmente a profissão engenheiro, arquiteto ou engenheiro-agrônomo que não possuir registro nos conselhos r...Questão 457941204669705Legislação FederalEmpregado que conste do quadro de extinção de ex-território federal fará jus à percepção de todas as gratificações e dos demais valores que componham ...