Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204589650O progresso técnico é resultado dos investimentos em ciência e tecnologia, o que justifica adotar políticas públicas de ...1457941204589650Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)O progresso técnico é resultado dos investimentos em ciência e tecnologia, o que justifica adotar políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico, a exemplo da Lei de Inovação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204479853Legislação FederalO encargo de gestor ou fiscal não poderá ser recusado pelo servidor, salvo quando este comprovar deficiência ou limitação na área de TIC que possa imp...Questão 457941204493287Legislação FederalA lei em questão aplica-se tanto a pessoas físicas quanto a pessoas jurídicas usuárias ou beneficiárias de serviços públicos.Questão 457941204530270Legislação FederalConsiderando as recomendações do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) para a proteção e manutenção da saúde no contexto de e...Questão 457941204531066Legislação FederalConsiderando as previsões constantes do Regulamento de Convênios da Apex-Brasil a respeito das hipóteses de alteração de convênios, assinale a opção c...Questão 457941204538339Legislação FederalO exercício da cidadania como ferramenta para a convivência social tem sido um desafio ético-racial. Nesse sentido e à luz dos valores éticos da igual...Questão 457941204563130Legislação FederalO Decreto n.º 7.746/2012 prevê explicitamente que a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública deve ser integrada por um r...Questão 457941204574333Legislação FederalA defensoria pública possui legitimidade para instauração de inquérito civil público.Questão 457941204583806Legislação FederalAcompanhada de seu filho adolescente Rafael, Joana visita mensalmente seu marido, Jorge, que cumpre pena em estabelecimento prisional.A partir dessa s...Questão 457941204608832Legislação FederalCaso a DPU pretenda celebrar convênio administrativo, visando transferir recursos financeiros à DP/DF para a prestação de serviço de interesse recípro...Questão 457941204615717Legislação FederalÉ finalidade da política nacional de desenvolvimento de pessoal o ajustamento das competências dos servidores aos objetivos dos órgãos e das entidades...