Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204471194Considerada a necessidade de preservação de sua estratégia organizacional, à CODEVASF é facultada a divulgação da remune...1457941204471194Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CODEVASFDisciplina: Legislação FederalTemas: Decretos e Estatuto Social da CODEVASFConsiderada a necessidade de preservação de sua estratégia organizacional, à CODEVASF é facultada a divulgação da remuneração dos membros do seu conselho de administração e de sua diretoria.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446635Legislação FederalCom base na Lei estadual n.º 3.178/2006, que fixa as diretrizes para a verificação da segurança de barragens, aterros sanitários e depósitos de resídu...Questão 457941204448349Legislação FederalNo Brasil, a Constituição Federal de 1988, segundo a qual todos têm direito de receber dos órgãos públicos informações de interesse particular ou cole...Questão 457941204462098Legislação FederalA ANM é dirigida pela Diretoria Colegiada, composta por um diretor-geral e quatro diretores, cabendo ao diretor-geral designar, entre os demais integr...Questão 457941204483383Legislação FederalOs procedimentos dessa lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação com a observância da publicidade como preceito geral e...Questão 457941204541573Legislação FederalO compromisso com a defesa dos direitos humanos e com o desenvolvimento cultural são finalidades essenciais da UnB.Questão 457941204563117Legislação FederalSe o titular de secretaria de determinado estado da Federação for sequestrado e o caso tiver repercussão interestadual ou internacional que exija repr...Questão 457941204583057Legislação FederalNa LDB, não há previsão legal que garanta educação especial para o trabalho nos casos de pessoas com deficiência que demonstrem inaptidão para o exerc...Questão 457941204600301Legislação FederalA indicação da fonte de recursos para a contratação dos serviços de TIC deve ser feita no momento da assinatura do contrato.Questão 457941204616470Legislação FederalO núcleo de segurança e credenciamento deverá requisitar da autoridade que classificar a informação como ultrassecreta ou secreta esclarecimento ou co...Questão 457941204667629Legislação FederalOs atos normativos para os quais tenha sido dispensada a elaboração de AIR em razão de urgência serão objeto de avaliação de resultado regulatório (AR...