Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204563117Se o titular de secretaria de determinado estado da Federação for sequestrado e o caso tiver repercussão interestadual o...1457941204563117Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Judiciária Civil - MTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.446/2002 - Crimes de Repercussão Interestadual ou InternacionalSe o titular de secretaria de determinado estado da Federação for sequestrado e o caso tiver repercussão interestadual ou internacional que exija repressão uniforme, então a investigação a ser feita pelo DPFAdependerá de autorização do ministro de Estado da Justiça, se o crime tiver motivação política.Bdependerá de mandado do ministro de Estado da Justiça, se o crime acontecer por motivação política.Cindependerá de autorização, se o crime for cometido em razão da função pública exercida ou por motivação política.Ddependerá de autorização do ministro de Estado da Justiça, se o crime ocorrer em razão da função pública exercida.Edependerá de mandado do ministro de Estado da Justiça, se o crime se der em razão da função pública exercida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204484692Legislação FederalA operação autônoma de aeronaves não tripuladas depende de licença específica da ANAC.Questão 457941204488461Legislação FederalO Decreto n.º 7.845 tem por objetivo regulamentar exclusivamente procedimentos para credenciar e tratar segurança da informação classificada como conf...Questão 457941204491353Legislação FederalA cooperação da pessoa jurídica para a apuração da infração será levada em consideração na aplicação da sanção.Questão 457941204495494Legislação FederalSegundo a Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI, éQuestão 457941204495529Legislação FederalConforme definição estabelecida na Instrução Normativa n.º 1/2019 do Ministério da Economia, solução de TIC éQuestão 457941204581572Legislação FederalO titular da solicitação de pesquisa deve iniciar os trabalhos de pesquisa somente após autorização do DNPM, e, se durante a realização desses trabalh...Questão 457941204589627Legislação FederalNo que se refere à legislação que trata da política e da indústria de informática, julgue os itens a seguir.Produtores de bens de informática deverão ...Questão 457941204598044Legislação FederalOs Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (FUNCINES) — mecanismos de investimento na atividade audiovisual — não concedem incen...Questão 457941204669127Legislação FederalOs agentes públicos da ANP devem proceder à lavratura de autos de infração ou aplicar sanções com base em termos subjetivos ou abstratos somente quand...Questão 457941204669990Legislação FederalA exigência de idade mínima de quatro anos para ingresso na educação infantil bem como a fixação da data limite de 31 de março para que a idade esteja...