Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204491353A cooperação da pessoa jurídica para a apuração da infração será levada em consideração na aplicação da sanção.1457941204491353Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TBGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)A cooperação da pessoa jurídica para a apuração da infração será levada em consideração na aplicação da sanção.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463572Legislação FederalSegundo o Código de Mineração, o concessionário de lavra que pretenda a suspensão temporária da lavra ou a renúncia do título deverá requerê-la ao pre...Questão 457941204464516Legislação FederalAs despesas administrativas da FUNPRESP-EXE serão custeadas exclusivamente pelos participantes e assistidos, conforme os regulamentos dos planos de be...Questão 457941204476560Legislação FederalDesde que não tenham fins lucrativos, cooperativas podem ser qualificadas como OSCIP.Questão 457941204479899Legislação FederalA ANTT subordina-se ao regime jurídico da LAI, devendo apresentar relatórios periódicos sobre o seu cumprimento.Questão 457941204482787Legislação FederalConforme dispõe o Regulamento de Convênios da APEX Brasil, o executor do convênio, ao prestar contas dos recursos financeiros transferidos pela APEX B...Questão 457941204491352Legislação FederalA responsabilização será subjetiva quando o ato lesivo previsto nessa norma legal beneficiar mais de uma pessoa jurídica.Questão 457941204525950Legislação FederalA Política Nacional sobre DrogasQuestão 457941204530120Legislação FederalEm razão de os serviços prestados pelo SERPRO envolverem informações relacionadas à segurança nacional, é vedada ao SERPRO a celebração de contratos, ...Questão 457941204574010Legislação FederalAssinale a opção correta à luz do Decreto-lei n.º 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores.Questão 457941204589604Legislação FederalServiços de telecomunicações prestados em regime público estão sujeitos a metas de universalização.