Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204598044Os Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (FUNCINES) — mecanismos de investimento na atividade au...1457941204598044Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANCINEDisciplina: Legislação FederalTemas: Medida Provisória 2.228/2001 - Política Nacional do Cinema e ANCINEOs Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (FUNCINES) — mecanismos de investimento na atividade audiovisual — não concedem incentivos fiscais a seus investidores.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204473723Legislação FederalNo caso de negativa de acesso à informação, o requerente tem o direito de obter, por certidão ou cópia, o inteiro teor de tal decisão.Questão 457941204492153Legislação FederalNo protocolo de responsabilidades, deverão constar, entre outros itens, o plano de auditorias periódicas, o prazo de vigência e a definição clara do p...Questão 457941204502637Legislação FederalSão enquadradas no conceito de microempresa as sociedades empresárias cujo faturamento médio anual não ultrapasse R$ 81.000 ao mês.Questão 457941204510860Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 10.028/2000, constitui infração administrativa contra as leis de finanças públicas aQuestão 457941204513963Legislação FederalO Regulamento de Patrocínio da Apex-Brasil fixa os procedimentos para apresentação, análise e deliberação sobre a concessão de patrocínios pela Apex-B...Questão 457941204542289Legislação FederalUma cooperativa criada para industrializar produtos rurais insurgiu-se contra lançamento decorrente de ICMS por substituição tributária, sob o argumen...Questão 457941204545254Legislação FederalO indivíduo que cometer ato discriminatório contra praticante de religião de matriz africana em razão do culto à religião poderá responder a ação pena...Questão 457941204584233Legislação FederalAs atribuições gerais dos cargos técnico-administrativos em educação envolvem planejamento, organização, execução, avaliação e gestão de atividades de...Questão 457941204622975Legislação FederalA Lei de Inovação garante ao criador participação de, no máximo, 5% nos ganhos econômicos advindos de sua criação.Questão 457941204633937Legislação FederalO uso e a propaganda de produtos fumígeros — derivados ou não do tabaco —, de bebidas alcoólicas, de medicamentos e terapias e de defensivos agrícolas...