Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204513963O Regulamento de Patrocínio da Apex-Brasil fixa os procedimentos para apresentação, análise e deliberação sobre a conces...1457941204513963Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ApexBrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentos da Apex-BrasilO Regulamento de Patrocínio da Apex-Brasil fixa os procedimentos para apresentação, análise e deliberação sobre a concessão de patrocínios pela Apex-Brasil a projetos de terceiros. Em relação a esse assunto, assinale a opção correta.AA concessão do patrocínio poderá ocorrer apenas por iniciativa da Apex-Brasil ante a identificação da oportunidade, vedando-se a possibilidade da concessão ser solicitada pelo proponente.BPatrocínio não incentivado é aquele concedido no escopo de projetos sociais, culturais e esportivos que possam usufruir de incentivos fiscais nas esferas municipal, estadual e federal.CRetorno institucional é o resultado decorrente do patrocínio concedido que contribua para agregar valor à imagem da Apex-Brasil, divulgar produtos/serviços, gerar conhecimento ou ampliar seu relacionamento com seu público de interesse.DHavendo disponibilidade orçamentária, a Apex-Brasil poderá conceder patrocínio de natureza nacional, mas não de natureza internacional, para projetos que atendam aos requisitos fixados no regulamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456670Legislação FederalJulgue os itens a seguir, com base no disposto na Lei n.º 10.028/2000 (infrações administrativas contra as leis de finanças públicas).I A sanção por i...Questão 457941204462383Legislação FederalÉ dispensada a licitação para a aquisição de produtos destinados a pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação ao valor de até R$ 150 mil, no c...Questão 457941204464887Legislação FederalMunicípios criados por meio de desmembramento de municípios que fazem parte da RIDE-DF serão desligados automaticamente dessa região.Questão 457941204484637Legislação FederalSe uma aeronave em voo solicitar informações meteorológicas, o centro meteorológico integrado (CMI), ao receber o pedido, deve tomar medidas para forn...Questão 457941204486174Legislação FederalA respeito da Política Nacional de Inovação, consoante o Decreto n.º 10.534/2020, julgue os itens seguintes.A ampliação do desenvolvimento e da transf...Questão 457941204542445Legislação FederalSomente faculdades de medicina podem se habilitar para receber cadáveres ou partes do corpo humano, com a finalidade de desenvolvimento do ensino e da...Questão 457941204558209Legislação FederalConsiderando que a administração pública pretenda celebrar uma parceria, sem a transferência de recursos financeiros, com determinada organização da s...Questão 457941204592890Legislação FederalEmpresa titular de projeto industrial na ZFM está obrigada a apresentar à SUFRAMA, anualmente, laudo técnico relativo ao seu sistema de qualidade, o q...Questão 457941204602806Legislação FederalA universalização dos serviços de telecomunicações é assegurada pela União.Questão 457941204621833Legislação FederalNo texto, as palavras “preservação” (R.8) e “conservação” (R.9) são empregadas com sentido equivalente, portanto, as informações do período seriam man...