Empresa titular de projeto industrial na ZFM está obrigada a apresentar à SUFRAMA, anualmente, laudo técnico relativo ao...

As guardas municipais podem realizar ações na área de segurança pública, como o policiamento ostensivo, e se submetem à supervisão do Ministério Públi...

Cabe ao próprio órgão estabelecer ações de proteção contra a obsolescência de seus equipamentos e programas.

No que diz respeito ao funcionamento do SUSP, o resultado na produção qualificada das provas relevantes à instrução criminal está inserido em um parâm...

Acerca da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), assinale a opção correta.

O Programa de Compliance da Apex-Brasil se aplica

À luz do Regulamento Penitenciário Federal, nos termos do Decreto n.º 6.049/2007, julgue os itens a seguir. Em estabelecimento penal federal, a condut...

A movimentação de bens arqueológicos dentro do território nacional é normatizada por portaria do IPHAN.

O texto é predominantemente argumentativo, pois busca convencer o leitor da excelência da UnB.

Na contratação regulada, os riscos hidrológicos são assumidos pelos compradores, com direito de repasse às tarifas dos consumidores finais, nos denomi...

De acordo com a Lei Federal n.º 6.496/77, que trata da Responsabilidade técnica, julgue os itens a seguir, relativos a correção dos critérios e exigên...