Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204505570No que diz respeito ao funcionamento do SUSP, o resultado na produção qualificada das provas relevantes à instrução crim...1457941204505570Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Boa Vista - RRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e SuspNo que diz respeito ao funcionamento do SUSP, o resultado na produção qualificada das provas relevantes à instrução criminal está inserido em um parâmetro utilizado para aferir anualmente o alcance de metas das atividadesApericiais.Bdos corpos de bombeiros militares.Cde polícia judiciária.Dde polícia ostensiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463058Legislação FederalNo que se refere à análise de resultado regulatório (ARR), julgue os próximos itens.A escolha dos atos normativos que integrarão a agenda de ARR da AN...Questão 457941204463831Legislação FederalAs permissões para lavra garimpeira outorgadas à cooperativa de garimpeiros são limitadas a uma área permissionada máxima de cinquenta hectares.Questão 457941204494823Legislação FederalFrida foi aprovada em concurso público para o cargo de técnico-administrativo em educação da Universidade de Brasília, cujo requisito é o certificado ...Questão 457941204512173Legislação FederalQualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações, por qualquer meio legítimo, a sociedades de economia mista, por exemplo, devend...Questão 457941204520897Legislação FederalNa estrutura dos órgãos específicos singulares da FUNPRESP-EXE, compete à Diretoria de Administração elaborar as propostas da política de governança d...Questão 457941204543382Legislação FederalConsiderando que há inexigibilidade na referida contratação, pois somente uma cooperativa atende às necessidades da administração, infere-se que a aná...Questão 457941204549265Legislação FederalO titular de terminal privado é operador único, ao passo que, no porto organizado, são vários, em número suficiente para o atendimento dos usuários.Questão 457941204603097Legislação FederalCom relação à organização e à classificação dos serviços de telecomunicações, julgue os itens subsequentes.Diferentemente dos serviços sob o regime de...Questão 457941204645663Legislação FederalA Consultoria Jurídica é o órgão responsável pela supervisão e coordenação dos programas e atividades de combate à fraude ou quaisquer atos lesivos à ...Questão 457941204671179Legislação FederalO produto da pesca amadora, praticada com a finalidade de lazer, turismo ou desporto, pode ser comercializado somente no local da captura.