Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204512173Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações, por qualquer meio legítimo, a sociedades de econo...1457941204512173Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BANRISULDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorQualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações, por qualquer meio legítimo, a sociedades de economia mista, por exemplo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204483013Legislação FederalAs ações do Grupo de Trabalho em Tecnologia da Informação (GTTI) foram focadas em universalização e plataformalização de serviços.Questão 457941204488351Legislação FederalCom base na Lei n.º 8.691/1993, julgue os itens a seguir.Ao menos a cada três anos, os ocupantes de cargos da carreira de ciência e tecnologia serão a...Questão 457941204530268Legislação FederalÉ meta prevista na Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional a viabilização de tra...Questão 457941204530274Legislação FederalÀ luz do Regulamento Penitenciário Federal, nos termos do Decreto n.º 6.049/2007, julgue os itens a seguir. Em estabelecimento penal federal, a condut...Questão 457941204536462Legislação FederalO monitoramento da execução dos planos de transformação digital dos órgãos e das entidades compete à Secretaria Especial de Modernização do Estado da ...Questão 457941204537192Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 8.027/1990, incorrerá em falta administrativa punível com suspensão o servidor público queQuestão 457941204546916Legislação FederalEntre os livros de registro de bens culturais elencados pelo Decreto n.º 3.551/2000 está o Livro de Registro das Formas de Expressão, no qual são insc...Questão 457941204565061Legislação FederalO bem de propriedade particular tombado pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional poderáQuestão 457941204582143Legislação FederalO Plano Nacional de Cultura, que é parte do Sistema Nacional de Cultura, é um dos principais mecanismos para a gestão compartilhada exclusivamente ent...Questão 457941204628470Legislação FederalA edição dessa lei beneficiou, de forma significativa, as empresas de hardware e software do Brasil, tornando-as mais competitivas no mercado internac...