Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204628470A edição dessa lei beneficiou, de forma significativa, as empresas de hardware e software do Brasil, tornando-as mais co...1457941204628470Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCTIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Informática e Automação de 1991A edição dessa lei beneficiou, de forma significativa, as empresas de hardware e software do Brasil, tornando-as mais competitivas no mercado internacional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456516Legislação FederalDe acordo com a Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, o objeto de contrataçãoQuestão 457941204463724Legislação FederalSerá admitido requerimento de mudança do regime de autorização de pesquisa, por iniciativa do interessado, para os regimes de licenciamento e de permi...Questão 457941204479877Legislação FederalEm razão do descumprimento parcial do TAC, admite-se a redução temporária do valor das tarifas cobradas pelo agente regulado cumulada com aplicação de...Questão 457941204483013Legislação FederalAs ações do Grupo de Trabalho em Tecnologia da Informação (GTTI) foram focadas em universalização e plataformalização de serviços.Questão 457941204484944Legislação FederalCom base no disposto na Lei da Biodiversidade, assinale a opção correta.Questão 457941204491167Legislação FederalO mercado organizado de gás natural refere-se especificamente ao espaço físico destinado à negociação de operações com gás natural por um conjunto det...Questão 457941204548174Legislação FederalA Portaria IPHAN n.º 137/2016 estabelece diretrizes para a educação patrimonial, no âmbito do IPHAN e das casas do patrimônio, voltada a ações de pres...Questão 457941204621237Legislação FederalA criação e manutenção de museus sempre foi um tema pacífico entre os diversos segmentos da sociedade, desde as primeiras discussões a esse respeito.Questão 457941204667629Legislação FederalOs atos normativos para os quais tenha sido dispensada a elaboração de AIR em razão de urgência serão objeto de avaliação de resultado regulatório (AR...Questão 457941204667634Legislação FederalÉ vedada a permissão da lavra garimpeira em terras indígenas.