Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204621237A criação e manutenção de museus sempre foi um tema pacífico entre os diversos segmentos da sociedade, desde as primeira...1457941204621237Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de MuseusA criação e manutenção de museus sempre foi um tema pacífico entre os diversos segmentos da sociedade, desde as primeiras discussões a esse respeito.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456924Legislação FederalCom base na Lei do Bem (Lei n.º 11.196/2005), assinale a opção correta.Questão 457941204457016Legislação FederalO inquérito civil é pressuposto para a propositura da ação civil pública, mas a sua falta pode ser suprida por documentos expedidos por organismo públ...Questão 457941204462688Legislação FederalCom base no Decreto n.º 9.991/2019 (Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas), no Decreto n.º 11.072/2022 (Programa de Gestão e Desempenho da a...Questão 457941204463355Legislação FederalO aproveitamento comercial das fontes de águas minerais ou de mesa admitido pelo referido código restringe-se àquelas situadas em terrenos de domínio ...Questão 457941204484646Legislação FederalPara falhas ocorridas ou descobertas durante o voo, a MEL não se aplica até a próxima decolagem, de modo que devem ser observados os procedimentos con...Questão 457941204546913Legislação FederalTidas como vestígios de atividades de paleoameríndios, as inscrições rupestres são consideradas pela legislação pertinente como monumentos arqueológic...Questão 457941204583043Legislação FederalCompete ao poder público e às empresas concessionárias de serviços públicos apoiar o uso e a difusão da LIBRAS nas comunidades surdas do Brasil.Questão 457941204603191Legislação FederalUm cidadão requereu informação ao MC, que se omitiu de responder ao pedido. Nessa situação, o requerente poderá apresentar reclamação diretamente à de...Questão 457941204608658Legislação FederalA defesa dos interesses do SERPRO deve estar presente no comportamento e na conduta de empregados e dirigentes da empresa.Questão 457941204634954Legislação FederalA elaboração do plano museológico é obrigatória apenas para os museus cujo acervo seja constituído por mais de cinco mil objetos.