Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204583043Compete ao poder público e às empresas concessionárias de serviços públicos apoiar o uso e a difusão da LIBRAS nas comun...1457941204583043Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras)Compete ao poder público e às empresas concessionárias de serviços públicos apoiar o uso e a difusão da LIBRAS nas comunidades surdas do Brasil.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204467947Legislação FederalOs alunos da educação profissional técnica de nível médio não podem estar matriculados em mais de uma instituição de ensino pública, de forma concomit...Questão 457941204505493Legislação FederalUm dos objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra é o fomento à elaboração de estudos e pesquisas relativos ao racismo e à sa...Questão 457941204510855Legislação FederalConsoante as disposições da Lei n.º 12.527/2011, a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações,...Questão 457941204529174Legislação FederalO preso faz jus a alimentação diferenciada por questões religiosas e culturais, mas a alimentação diferenciada decorrente de restrições alimentares de...Questão 457941204533521Legislação FederalO acordo de leniência poderá ser celebrado com pessoa jurídica que cometa ato lesivo contra a administração pública, desde que da colaboração resulte ...Questão 457941204587273Legislação FederalO fecho utilizado no documento apresentado atende à recomendação de padronização de documentos internos do TCDF.Questão 457941204588918Legislação FederalPor ser uma atribuição da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC), não é da esfera de atuação da ANTT o transporte de car...Questão 457941204593958Legislação FederalUma empresa comercializa determinado produto químico que pode ser utilizado como insumo na elaboração de substância que causa dependência química. Nes...Questão 457941204629893Legislação FederalA lei determina, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal, que a condição de membro do Conselho Curador, bem como dos órgãos de administração...Questão 457941204630562Legislação FederalO diretor-presidente é membro do Conselho Curador, com direito a voto.