Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204467947Os alunos da educação profissional técnica de nível médio não podem estar matriculados em mais de uma instituição de ens...1457941204467947Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: InoversaSulDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Os alunos da educação profissional técnica de nível médio não podem estar matriculados em mais de uma instituição de ensino pública, de forma concomitante.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447996Legislação FederalDesenho universal é a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem utilizados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou ...Questão 457941204463766Legislação FederalA sindicância investigativa (SINVE) possui caráter punitivo e tem como objetivo investigar falta disciplinar praticada por servidor ou empregado públi...Questão 457941204467943Legislação FederalAlém de garantir educação básica obrigatória e gratuita às pessoas desde os quatro anos até os dezessete anos de idade, a Constituição Federal de 1988...Questão 457941204491174Legislação FederalA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis estabelece o conteúdo mínimo de contratos de comercialização, como também a vedação a cl...Questão 457941204493373Legislação FederalJulgue os próximos itens, relativos à Instrução Normativa SGD n.º 5/2021.É exigido do provedor de serviço de nuvem, para prestar serviços de computaçã...Questão 457941204510860Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 10.028/2000, constitui infração administrativa contra as leis de finanças públicas aQuestão 457941204511963Legislação FederalBônus de assinatura e royalties são participações governamentais obrigatórias e devem ser previstas nos contratos de concessão.Questão 457941204590034Legislação FederalSe a administração pública promover a contratação de serviços de cooperativas ou de instituições sem fins lucrativos, o serviço contratado deverá ser ...Questão 457941204593965Legislação FederalConsidere que Armando, dentista, tenha comprado um revólver calibre .38 e que, semanas depois, sua amiga Júlia, empresária do ramo têxtil, tenha-lhe r...Questão 457941204626610Legislação FederalO Estatuto da Igualdade Racial, instituído em 2010, considera população negra o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o qu...