Julgue os próximos itens, relativos à Instrução Normativa SGD n.º 5/2021.É exigido do provedor de serviço de nuvem, para...

O identificador-chave nrInsc para as pessoas jurídicas é o CNPJ-Raiz/Base de 14 posições, exceto se a natureza jurídica for de administração pública f...

Fontes sujeitas à influência de águas superficiais poderão ser exploradas apenas para fins balneários.

De acordo com a Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, o acompanhamento da execução do contrato de licitação nas unidades desconcentradas do órgão pú...

Os órgãos responsáveis por serviços públicos digitais devem gerir suas ferramentas com foco na interoperabilidade, entre outros aspectos, em conformid...

A Carta de Serviços visa, primordialmente, ao atendimento singular ao usuário, alcançando interesses de grupos determinados ou de particular, como a a...

De acordo com o art. 1.º do Decreto n.º 4.584/2003, a Apex-Brasil

A Coordenação-Geral de Promoção Comercial é responsável por prestar apoio às missões de investidores estrangeiros de interesse do polo industrial de M...

Julgue os seguintes itens, a respeito de normas e procedimentos determinados pela Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que estabeleceu a criação da Ag...

De acordo com a legislação pertinente, as microempresas ou empresas de pequeno porte que não optarem pelo SIMPLES Nacional poderão integrar e realizar...

A participação financeira do sistema SEBRAE em projetos de iniciativa de parceiros deve ser de até 50% do valor total do projeto.