Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204462170O identificador-chave nrInsc para as pessoas jurídicas é o CNPJ-Raiz/Base de 14 posições, exceto se a natureza jurídica ...1457941204462170Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Agência Nacional de Mineração - ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 8.373/2014 - eSocialO identificador-chave {nrInsc} para as pessoas jurídicas é o CNPJ-Raiz/Base de 14 posições, exceto se a natureza jurídica for de administração pública federal, situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo com 8 posições.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204472061Legislação FederalQuando inexistirem dados para a definição das dimensões do mercado relevante de atacado, a delimitação geográfica deverá ser a menor área geográfica p...Questão 457941204476560Legislação FederalDesde que não tenham fins lucrativos, cooperativas podem ser qualificadas como OSCIP.Questão 457941204504081Legislação FederalA respeito dos acordos de leniência previstos na Lei n.º 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), julgue os itens a seguir.I O acordo de leniência poderá ser ...Questão 457941204514649Legislação FederalA responsabilidade da pessoa jurídica subsiste na hipótese de sua incorporação por outra pessoa jurídica.Questão 457941204538047Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), considera-se informaçãoQuestão 457941204547306Legislação FederalEm determinado estado da Federação, vários imigrantes foram encontrados em situação irregular e notificados pessoalmente para proceder à regularização...Questão 457941204589568Legislação FederalA extensão do mar territorial, excetuando-se o espaço aéreo sobrejacente, o seu leito e o subsolo, está compreendida na faixa de doze milhas marítimas...Questão 457941204599985Legislação FederalA administração pública federal pode celebrar convênios com outros órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de pro...Questão 457941204608653Legislação FederalO balancete e as demais demonstrações financeiras do SERPRO são elaborados pelo Conselho Fiscal com periodicidade mínima trimestral, acompanhando a ge...Questão 457941204612933Legislação FederalA ajuda-memória das reuniões e o texto integral das propostas de recomendação do GTEC encaminhados à COFIEX devem contemplar informações específicas p...