Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204608653O balancete e as demais demonstrações financeiras do SERPRO são elaborados pelo Conselho Fiscal com periodicidade mínima...1457941204608653Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.791/2009 - Estatuto Social do SERPROO balancete e as demais demonstrações financeiras do SERPRO são elaborados pelo Conselho Fiscal com periodicidade mínima trimestral, acompanhando a gestão da empresa em seus deveres legais e estatutários.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451710Legislação FederalAtualmente, a Lei Rouanet (Lei n.º 8.313/1991) é gerida por uma secretaria vinculada à Presidência da República, por se tratar de um segmento produtiv...Questão 457941204456723Legislação FederalJulgue os itens a seguir, com base na diretriz sobre Cooperação Internacional Consequente, prevista na Política Nacional de Desenvolvimento das Ativid...Questão 457941204463553Legislação FederalNa consolidação de leis federais, é vedada a renumeração dos artigos consolidados.Questão 457941204491167Legislação FederalO mercado organizado de gás natural refere-se especificamente ao espaço físico destinado à negociação de operações com gás natural por um conjunto det...Questão 457941204515454Legislação FederalA Prefeitura e a Procuradoria Jurídica da Universidade de Brasília compõem a Reitoria da Universidade de Brasília.Questão 457941204534924Legislação FederalO Comitê de Governança Digital será presidido pelo representante da Secretaria-Executiva ou da unidade equivalente, o qual deverá ser ocupante de carg...Questão 457941204578591Legislação FederalNo plano de capacitação, os órgãos e as entidades devem prever ações para habilitação do servidor que exercerá cargos de direção e assessoramento, e d...Questão 457941204603191Legislação FederalUm cidadão requereu informação ao MC, que se omitiu de responder ao pedido. Nessa situação, o requerente poderá apresentar reclamação diretamente à de...Questão 457941204611767Legislação FederalAtualmente, a TELEBRAS integra a administração direta, só podendo contratar servidores por intermédio de concurso público.Questão 457941204649876Legislação FederalNo ato de celebração de convênio ou contrato de repasse, o concedente deverá empenhar o valor total a ser transferido durante a vigência do respectivo...