Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204611767Atualmente, a TELEBRAS integra a administração direta, só podendo contratar servidores por intermédio de concurso públic...1457941204611767Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamento Corporativo da TELEBRAS e Normas EspecíficasAtualmente, a TELEBRAS integra a administração direta, só podendo contratar servidores por intermédio de concurso público.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457818Legislação FederalExistem três grandes tipos de ecossistemas de inovação que se desenvolveram no país, entre os quais estão os emergentes, que se caracterizam por envol...Questão 457941204458695Legislação FederalO mencionado código de conduta veda a todos os empregados, em qualquer hipótese, a prestação de serviços de consultoria ou assistência técnico-adminis...Questão 457941204463723Legislação FederalPublicado o ato determinativo do cancelamento do registro de licença, a habilitação ao aproveitamento da jazida, sob o regime de licenciamento, estará...Questão 457941204482746Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 10.833/2003, a COFINS, com a incidência não cumulativa, deve ter como base de cálculoQuestão 457941204486583Legislação FederalO Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) é um órgão colegiado de caráter deliberativo, normativo, consultivo e recursal responsável por coor...Questão 457941204499489Legislação FederalEm cerimônia oficial realizada em estado da Federação, com a presença do governador do estado e de um ministro de Estado,Questão 457941204558109Legislação FederalA criação do SISBIN impôs que as unidades da Federação fizessem parte dele.Questão 457941204598043Legislação FederalOs mecanismos de crédito disponíveis para a cadeia produtiva do audiovisual incluem o BNDES Procult.Questão 457941204628476Legislação FederalA União e as entidades por ela autorizadas podem participar do capital de empresa privada cujo propósito específico seja o desenvolvimento de projetos...Questão 457941204667620Legislação FederalOs regimes de aproveitamento de recursos minerais são o de concessão, o de autorização, o de licenciamento, o de permissão de lavra garimpeira e o de ...