Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204628476A União e as entidades por ela autorizadas podem participar do capital de empresa privada cujo propósito específico seja...1457941204628476Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCTIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)A União e as entidades por ela autorizadas podem participar do capital de empresa privada cujo propósito específico seja o desenvolvimento de projetos científicos ou tecnológicos para a obtenção de produtos ou processos inovadores.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448931Legislação FederalO rol de situações cadastrais no CNPJ é taxativo, admitindo-se apenas três situações: ativa, suspensa ou baixada.Questão 457941204454722Legislação FederalCom base nas disposições da Lei n.º 12.288/2010 e da Lei Estadual n.º 13.694/2011, assinale a opção correta.Questão 457941204463061Legislação FederalNo que se refere à análise de resultado regulatório (ARR), julgue os próximos itens.No âmbito da ANM, a ARR se restringe ao estoque de atos normativos...Questão 457941204467939Legislação FederalAs universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.Questão 457941204488752Legislação FederalÉ facultado à instituição científica e tecnológica (ICT) celebrar acordos de parceria com instituições públicas e privadas para realização de atividad...Questão 457941204513963Legislação FederalO Regulamento de Patrocínio da Apex-Brasil fixa os procedimentos para apresentação, análise e deliberação sobre a concessão de patrocínios pela Apex-B...Questão 457941204546959Legislação FederalO pedido de permissão para pesquisa e escavação arqueológica é privativo de pessoa jurídica.Questão 457941204583032Legislação FederalOs estados e o Distrito Federal deverão elaborar plano de ação como condição para que venham a obter apoio técnico da União, por meio dos Ministérios ...Questão 457941204592887Legislação FederalConsidere que determinada empresa tenha produzido equipamentos eletrônicos na ZFM destinados à comercialização no estado de São Paulo. Nessa situação,...Questão 457941204608934Legislação FederalO Poder Executivo federal pode firmar convênios com entidades privadas, ainda que estas tenham fins lucrativos, para o desenvolvimento e a execução de...