Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204583032Os estados e o Distrito Federal deverão elaborar plano de ação como condição para que venham a obter apoio técnico da Un...1457941204583032Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Legislação FederalOs estados e o Distrito Federal deverão elaborar plano de ação como condição para que venham a obter apoio técnico da União, por meio dos Ministérios da Justiça e da Educação, sendo, contudo, vedada a transferência de recursos financeiros.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204452059Legislação FederalNo SEI, a organização de processos em blocos internos é visível apenas para a unidade que a criou.Questão 457941204486590Legislação FederalConstitui ato de conflito de interesse, mesmo decorridos seis meses da aposentadoria, utilizar-se de informação privilegiada obtida em razão das ativi...Questão 457941204530275Legislação FederalÀ luz do Regulamento Penitenciário Federal, nos termos do Decreto n.º 6.049/2007, julgue os itens a seguir. Em estabelecimento penal federal, o conden...Questão 457941204533522Legislação FederalDe acordo com as disposições da Lei n.º 12.527/2011 (LAI), julgue os itens a seguir.A LAI garante o direito do interessado de obter orientação sobre o...Questão 457941204539439Legislação FederalConsiderando as disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar n.º 123/2006), julgue os itens a segu...Questão 457941204558308Legislação FederalEnquanto a inteligência é a atividade que tem o objetivo de evitar as ações de inteligência adversa, a contrainteligência difunde conhecimentos sobre ...Questão 457941204583048Legislação FederalAs instituições de ensino superior devem incluir a LIBRAS como objeto de ensino, pesquisa e extensão em todos os cursos de licenciatura e bacharelado.Questão 457941204589627Legislação FederalNo que se refere à legislação que trata da política e da indústria de informática, julgue os itens a seguir.Produtores de bens de informática deverão ...Questão 457941204637816Legislação FederalUma das finalidades do instituto federal é a de tornar-se centro de referência no apoio à oferta do ensino de ciências nas instituições públicas de en...Questão 457941204667618Legislação FederalA AIR poderá ser dispensada, desde que haja decisão fundamentada do órgão ou da entidade competente, na hipótese de ato normativo que vise preservar l...