Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204486590Constitui ato de conflito de interesse, mesmo decorridos seis meses da aposentadoria, utilizar-se de informação privileg...1457941204486590Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 12.813/2013 - Conflito de Interesses e Impedimentos no Poder Executivo FederalConstitui ato de conflito de interesse, mesmo decorridos seis meses da aposentadoria, utilizar-se de informação privilegiada obtida em razão das atividades exercidas no cargo no âmbito do Poder Executivo federal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455143Legislação FederalA LAI trata dos procedimentos a serem observados pela União, estados, Distrito Federal e municípios, para garantir o acesso a informações previsto na ...Questão 457941204482787Legislação FederalConforme dispõe o Regulamento de Convênios da APEX Brasil, o executor do convênio, ao prestar contas dos recursos financeiros transferidos pela APEX B...Questão 457941204512578Legislação FederalEntre as diretrizes da Lei de Acesso à Informação, destaca-se a de que a obrigatoriedade da divulgação de informações de interesse público está vincul...Questão 457941204558448Legislação FederalAvaliar as ameaças, internas e externas, à ordem constitucional constitui competência corporativa de uma agência de inteligência, por estar relacionad...Questão 457941204563117Legislação FederalSe o titular de secretaria de determinado estado da Federação for sequestrado e o caso tiver repercussão interestadual ou internacional que exija repr...Questão 457941204583037Legislação FederalDe acordo com a legislação em vigor, a primeira avaliação de saúde de Jonas foi realizada no prazo correto.Questão 457941204593963Legislação FederalPara obter porte de arma de fogo de uso permitido, agente da Polícia Federal deve apresentar, entre outros documentos, comprovação de capacidade técni...Questão 457941204629293Legislação FederalA respeito do PLC 116/2010, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, assinale a opção correta.Questão 457941204655253Legislação FederalPara fins da Lei nº 13.332/2007 considera-se carreiraQuestão 457941204992039Legislação FederalConforme as ideias veiculadas no texto A reestruturação do setor de telecomunicações no Brasil, com a reestruturação do setor de telecomunicações bras...