Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204629293A respeito do PLC 116/2010, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, assinale a opção correta.1457941204629293Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ALESDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 12.485 - Serviços de Comunicação Audiovisual de Acesso CondicionadoA respeito do PLC 116/2010, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, assinale a opção correta.AProdutores independentes nacionais criticam a omissão, no texto, da contribuição deles na produção de conteúdos.BNo PLC 116/2010 está mantido o mercado para operadoras brasileiras, vetando a participação de capital majoritariamente estrangeiro.CO PLC 116/2010 permite às empresas de telefonia oferecer conteúdo de TV.DO PLC 116/2010 não inclui incentivo à criação de conteúdo para televisão.EUma crítica ao projeto refere-se à lacuna das obrigações quanto a cotas de programação nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204461753Legislação FederalA ANM integra a administração pública federal indireta, tem natureza jurídica de autarquia especial e vincula-se ao Ministério de Minas e Energia.Questão 457941204484651Legislação FederalA navegação de área (RNAV) é o método de navegação que permite a operação de aeronaves em qualquer trajetória de voo desejada dentro da cobertura de a...Questão 457941204499682Legislação FederalÀ luz da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), assinale a opção correta.Questão 457941204514572Legislação FederalA responsabilidade por cumprir e fazer cumprir o estatuto e as diretrizes da ApexBrasil, conforme o Decreto n.º 4.584/2003, competeQuestão 457941204516470Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação pode ser considerada norma que favorece os interesses dos cidadãos, estando associada à categoria de comunicação pública ...Questão 457941204533598Legislação FederalAs câmaras de julgamento da CEEXT não possuem discricionariedade em sua competência para analisar requerimentos de opção e documentação apresentados p...Questão 457941204546960Legislação FederalO pesquisador, ao preencher a ficha de registro de sítio arqueológico por ele descoberto, pode atribuir ao sítio um nome de sua escolha.Questão 457941204549932Legislação FederalO Conselho Fiscal da EBSERH é órgão de administração da empresa, e seus membros devem ser dotados de notório saber.Questão 457941204591939Legislação FederalSuponha que uma empresa, com base na Zona Franca de Manaus, fabricante de unidade de processamento digital de pequena capacidade em microprocessadores...Questão 457941204608656Legislação FederalAs competências do diretor-presidente do SERPRO incluem a deliberação sobre as propostas orçamentárias da empresa e a manifestação sobre o balanço pat...