Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204461753A ANM integra a administração pública federal indireta, tem natureza jurídica de autarquia especial e vincula-se ao Mini...1457941204461753Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.575/2017 - Agência Nacional de Mineração (ANM) e Legislação EspecíficaA ANM integra a administração pública federal indireta, tem natureza jurídica de autarquia especial e vincula-se ao Ministério de Minas e Energia.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444241Legislação FederalA União é autorizada a ceder onerosamente à PETROBRAS, dispensada a licitação, o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, devendo a e...Questão 457941204473715Legislação FederalTransparência ativa é definida em lei como a disponibilização de dados pela administração pública, independentemente da existência de solicitações.Questão 457941204484671Legislação FederalA autoridade competente para autorizar e estabelecer condições de tráfego aéreo em que devam ser realizados voos acrobáticos, para lançamentos de obje...Questão 457941204490561Legislação FederalBrasília, além de ser a centralidade da RIDE, é responsável por mais de 80% do produto interno bruto (PIB) da RIDE atual.Questão 457941204493284Legislação FederalApós receber um pedido de acesso à informação, o órgão deve impreterivelmente conceder ao solicitante acesso imediato à informação.Questão 457941204546948Legislação FederalAs comunidades indígenas devem ser as principais beneficiadas pelas pesquisas: povos e comunidades tradicionais devem ter primazia na definição dos mé...Questão 457941204570785Legislação FederalDe acordo com a Lei n.° 12.037/2009 e suas alterações, a identificação criminal com coleta de material biológico para a obtenção do perfil genético do...Questão 457941204588905Legislação FederalSão atribuições da autoridade marítima elaborar normas, entre outras, para a realização de inspeções navais e vistorias, classificação de embarcações,...Questão 457941204596239Legislação FederalCada um dos itens subsequentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei de Acesso à Informação.Questão 457941204668914Legislação FederalUm dos objetivos do Programa de Gestão é contribuir com a redução de custos no poder público.