A autoridade competente para autorizar e estabelecer condições de tráfego aéreo em que devam ser realizados voos acrobát...

De acordo com o Regulamento Espacial Brasileiro (REB), assinale a opção correta acerca da obtenção de licença de operador de lançamento.

Julgue os itens subsequentes, à luz das Resoluções n.º 68/2021, n.º 85/2021, n.º 94/2022, n.º 103/2022 e n.º 122/2022 da ANM.As multas aplicadas em ra...

Em relação ao processo de participação e controle social, julgue os itens a seguir.No regimento interno da ANM devem constar os procedimentos a serem ...

LEGISLAÇÃO ACERCA DE SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES E PROTEÇÃO DE DADOSConsiderando o disposto na legislação referente à segurança da informação e à proteçã...

A FSO (Floating Storage and Offloading) é uma unidade flutuante de armazenamento, separação e transferência de petróleo; a FPSO (Floating Production S...

De acordo com a Lei de Acesso à Informação, o acesso a dados contidos em documento classificado como reservado poderá ser restringido por até cinco an...

Assinale a opção correta de acordo com a Lei de Acesso à Informação — Lei n.º 12.527/2011.

A participação financeira do sistema SEBRAE em projetos de iniciativa de parceiros deve ser de até 50% do valor total do projeto.

Um dos objetivos dos institutos federais é desenvolver atividades de extensão em conformidade com os princípios da educação profissional e tecnológica...

Adotada a modalidade diálogo competitivo, a FUNPRESP-EXE é obrigada a exigir esclarecimentos ou ajustes às propostas apresentadas, ainda que tais medi...