Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204667793Adotada a modalidade diálogo competitivo, a FUNPRESP-EXE é obrigada a exigir esclarecimentos ou ajustes às propostas apr...1457941204667793Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamento de Licitações e Contratações da Funpresp-ExeAdotada a modalidade diálogo competitivo, a FUNPRESP-EXE é obrigada a exigir esclarecimentos ou ajustes às propostas apresentadas, ainda que tais medidas distorçam a concorrência entre as propostas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458695Legislação FederalO mencionado código de conduta veda a todos os empregados, em qualquer hipótese, a prestação de serviços de consultoria ou assistência técnico-adminis...Questão 457941204472061Legislação FederalQuando inexistirem dados para a definição das dimensões do mercado relevante de atacado, a delimitação geográfica deverá ser a menor área geográfica p...Questão 457941204476963Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 14.129/2021, o acesso à prestação digital dos serviços públicos será realizado, preferencialmente, por meio do autosserviço, o...Questão 457941204477579Legislação FederalUma das diretrizes dispostas na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) éQuestão 457941204492164Legislação FederalEntre os documentos indispensáveis para o projeto de um duto, estão o memorial descritivo e os desenhos de traçado geral.Questão 457941204516444Legislação FederalA restauração da sala de apresentações de um teatro de propriedade de entidade com fins lucrativos pode ser considerada como projeto cultural e artíst...Questão 457941204583056Legislação FederalA Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) regulamenta os dispositivos da CF relacionados ao atendimento educacional especializado.Questão 457941204583783Legislação FederalA permanência de um preso em estabelecimento penal federal de segurança máxima persistirá enquanto durarem as razões que acarretarem seu recolhimento,...Questão 457941204589742Legislação FederalNo texto da convenção em pauta, deficiência é definida como o resultado de algum impedimento físico ou mental, presente no corpo ou na mente de determ...Questão 457941204632740Legislação FederalAs políticas públicas voltadas ao fomento de C&T&I incluem a Lei da Inovação e a Lei do Bem.