Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204632816A participação financeira do sistema SEBRAE em projetos de iniciativa de parceiros deve ser de até 50% do valor total do...1457941204632816Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEBRAEDisciplina: Legislação FederalTemas: SEBRAE - Apoio a Micro e Pequenas EmpresasA participação financeira do sistema SEBRAE em projetos de iniciativa de parceiros deve ser de até 50% do valor total do projeto.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457667Legislação FederalCabe aos órgãos e às entidades do poder público assegurar informações relativas aos resultados de seus programas, projetos e ações.Questão 457941204462691Legislação FederalConsoante a Instrução Normativa SGP/MGI n.º 1/2024, julgue os itens a seguir.O servidor que realizar atividade passível de gratificação por encargo de...Questão 457941204463121Legislação FederalPara a identificação inequívoca do signatário, é imprescindível que sua assinatura eletrônica seja baseada em certificado digital emitido por autorida...Questão 457941204501767Legislação FederalA responsabilização de pessoa jurídica pela prática de atos contra a administração pública depende da responsabilização individual de seus dirigentes ...Questão 457941204506710Legislação FederalCom base na Lei n.º 9.883/1999, que instituiu o Sistema Brasileiro de Inteligência (SBI), julgue os itens a seguir.A dignidade da pessoa humana é expr...Questão 457941204542268Legislação FederalO Simples NacionalQuestão 457941204588916Legislação FederalA União, ao controlar a emissão de gases oriundos de veículos automotores, contribui para o atendimento dos princípios gerais que regem o gerenciament...Questão 457941204616469Legislação FederalCom base na Lei de Acesso à Informação, Lei n.º 12.527/2011, julgue os itens seguintes.Na divulgação de informações de interesse coletivo ou geral, pr...Questão 457941204616881Legislação FederalA IN MPOG/SLTI 02/2008 veda a contratação de sociedades cooperativas em todos os tipos de concorrências.Questão 457941204637560Legislação FederalA TAFIC constitui receita da PREVIC a ser recolhida ao Tesouro Nacional em conta vinculada à autarquia e paga em estabelecimento bancário integrante d...