A União, ao controlar a emissão de gases oriundos de veículos automotores, contribui para o atendimento dos princípios g...

A concessão de lavra poderá ser desmembrada em duas ou mais concessões distintas, a juízo da ANM, se o fracionamento não comprometer o aproveitamento ...

O órgão ou a entidade pode cobrar exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento dos custos quando o serviço de fornecimento da informação exigir ...

A PNSB tem como um dos seus fundamentos a informação e o estímulo à participação direta ou indireta da população nas ações preventivas e emergenciais,...

Apesar de, nos termos da Lei de Acesso à Informação, o serviço de busca e fornecimento de informação ser gratuito, o órgão ou a entidade consultada po...

Julgue os itens a seguir, com base na Lei de Acesso à Informação.I Informações que possam causar risco a projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnol...

É vedado às entidades privadas atuar como intervenientes, manifestando consentimento ou assumindo obrigações em nome próprio, nos convênios e demais i...

A participação da organização parceira ocorrerá por meio de contrapartidas econômicas que serão comprovadas via depósitos em dinheiro realizados em co...

A decisão sobre os processos administrativos disciplinares abertos no âmbito da ABIN é da competência do diretor-geral da instituição, salvo nos casos...

A exigência de idade mínima de quatro anos para ingresso na educação infantil bem como a fixação da data limite de 31 de março para que a idade esteja...

Conforme as ideias veiculadas no texto A reestruturação do setor de telecomunicações no Brasil, antes da privatização do Sistema TELEBRAS, a prestação...