Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204501767A responsabilização de pessoa jurídica pela prática de atos contra a administração pública depende da responsabilização ...1457941204501767Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF-6Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)A responsabilização de pessoa jurídica pela prática de atos contra a administração pública depende da responsabilização individual de seus dirigentes ou administradores pelo ato ilícito.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204452146Legislação FederalNa UnB, o ato da reitoria é o documento adequado para a formalização de decisões em matéria de competência da reitoria.Questão 457941204463045Legislação FederalJulgue os itens subsequentes, à luz das Resoluções n.º 68/2021, n.º 85/2021, n.º 94/2022, n.º 103/2022 e n.º 122/2022 da ANM.É instaurado procedimento...Questão 457941204463054Legislação FederalA respeito da análise de impacto regulatório (AIR), julgue os itens a seguir.No âmbito da ANM, a realização da AIR é aplicável a atos normativos de na...Questão 457941204494767Legislação FederalConforme o disposto na Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013), em processo administrativo de apuração de responsabilidade pela prática de atos contra...Questão 457941204543382Legislação FederalConsiderando que há inexigibilidade na referida contratação, pois somente uma cooperativa atende às necessidades da administração, infere-se que a aná...Questão 457941204547758Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.º 5.296/2004, um ônibus com plataforma elevatória veicular, com áreas reservadas para acomodação de cadeira de rodas com ocu...Questão 457941204570764Legislação FederalDe acordo com a Lei n.° 12.037/2009, e considerando que um indivíduo, no momento em que estiver sendo indiciado pela prática de crimes contra o patrim...Questão 457941204592918Legislação FederalMantêm-se as informações originais e a correção gramatical do período ao se substituir “caso” por qualquer um dos termos a seguir: desde que; contanto...Questão 457941204628466Legislação FederalUm conjunto de normas operacionais elaboradas no início da primeira década do século XXI permitiu que se aumentasse o percentual de recursos do FNDCT ...Questão 457941204634949Legislação FederalNo Livro de Registro dos Lugares devem ser inscritos os mercados e as praças representativos de práticas culturais coletivas.