Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204628466Um conjunto de normas operacionais elaboradas no início da primeira década do século XXI permitiu que se aumentasse o pe...1457941204628466Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCTIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.540/2007 - FNDCTUm conjunto de normas operacionais elaboradas no início da primeira década do século XXI permitiu que se aumentasse o percentual de recursos do FNDCT destinados ao financiamento das empresas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458559Legislação FederalA assinatura do termo de posse é indispensável para a investidura no cargo de membro do conselho fiscal da Embrapa.Questão 457941204488428Legislação FederalA distribuição de responsabilidades referente à área prioritária de biossegurança e bioproteção é atribuição do Ministério da Defesa.Questão 457941204507202Legislação FederalA celebração de acordo de leniência com o Ministério Público não impede a imposição de sanção de inidoneidade pelo tribunal de contas, ainda que com f...Questão 457941204507835Legislação FederalPara fins da lei que institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua coop...Questão 457941204532783Legislação FederalQualquer interessado poderá apresentar, aos órgãos específicos, pedido de acesso a informações de interesse público, desde que cumpra as exigências re...Questão 457941204555166Legislação FederalCônjuge, companheiro ou parente consanguíneo, de maior idade e juridicamente capaz, na linha reta ou colateral, até o segundo grau, deverá autorizar a...Questão 457941204576055Legislação FederalA respeito dos crimes contra a administração pública e do crime de responsabilidade de prefeitos e vereadores, julgue os próximos itens.A conduta de a...Questão 457941204592093Legislação FederalA Resolução SUFRAMA n.º 203/2012 veda qualquer hipótese de transferência de bem móvel objeto de benefício fiscal entre sociedades empresárias cujos pr...Questão 457941204609570Legislação FederalEscolas e universidades, oficialmente reconhecidas pelo Ministério da Educação, que mantenham cursos relativos ao campo museológico podem, de acordo c...Questão 457941204657701Legislação FederalA descoberta fortuita de um bem arqueológico realizada no curso de uma nova obra de saneamento deverá ser imediatamente comunicada aos órgãos de patri...