Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204657701A descoberta fortuita de um bem arqueológico realizada no curso de uma nova obra de saneamento deverá ser imediatamente ...1457941204657701Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 3.924/1961 - Proteção de Monumentos Arqueológicos e Pré-históricosA descoberta fortuita de um bem arqueológico realizada no curso de uma nova obra de saneamento deverá ser imediatamente comunicada aos órgãos de patrimônio.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445051Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei Complementar n.º 123/2006, acerca das microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), assinale a opção correta.Questão 457941204456927Legislação FederalCom base no marco legal de ciência, tecnologia e inovação, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a sigla ICT, sempre que empregada, s...Questão 457941204462412Legislação FederalMandatária é a instituição financeira que celebra e operacionaliza contratos de repasse em nome da União.Questão 457941204463039Legislação FederalCom base nas normas que regulam o setor minerário, julgue os itens a seguir.Em zonas declaradas reserva nacional de determinada substância mineral, é ...Questão 457941204463848Legislação FederalA escolha dos atos normativos que integrarão a agenda de ARR da ANM deve observar, pelo menos, a repercussão na economia do país e a relevância da mat...Questão 457941204502636Legislação FederalO recolhimento unificado de tributos decorrente da opção da empresa pelo Simples Nacional não exclui a incidência da contribuição para o fundo de gara...Questão 457941204544803Legislação FederalNo âmbito da ação civil pública, o inquérito civil éQuestão 457941204588948Legislação FederalCompete ao Ministério da Integração Nacional coordenar as ações do SNHIS.Questão 457941204591220Legislação FederalO servidor público que contribuir culposamente para que pessoa diversa do beneficiário final receba benefício básico do Programa Bolsa Família, além d...Questão 457941204658084Legislação FederalA coleta e o registro de conhecimentos tradicionais têm sido, nas últimas décadas, importante base para o avanço na pesquisa de novos fármacos e cosmé...