Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204488428A distribuição de responsabilidades referente à área prioritária de biossegurança e bioproteção é atribuição do Ministér...1457941204488428Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNPQDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Biossegurança de 1995A distribuição de responsabilidades referente à área prioritária de biossegurança e bioproteção é atribuição do Ministério da Defesa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458865Legislação FederalOs objetivos estratégicos da EMBRAPA são os relacionados ao fortalecimento e à modernização institucional, à transformação digital e às tecnologias em...Questão 457941204462170Legislação FederalO identificador-chave nrInsc para as pessoas jurídicas é o CNPJ-Raiz/Base de 14 posições, exceto se a natureza jurídica for de administração pública f...Questão 457941204462739Legislação FederalCaso haja movimentação de terras necessária à abertura de vias de transporte, tais terras devem ser aproveitadas exclusivamente na própria obra, poden...Questão 457941204463060Legislação FederalNo que se refere à análise de resultado regulatório (ARR), julgue os próximos itens.Uma ARR é composta de três etapas: a descrição da regulação e de s...Questão 457941204470027Legislação FederalAs diretorias de operações de inteligência das polícias civis estaduais, por intermédio de suas respectivas secretarias de segurança pública, integram...Questão 457941204574010Legislação FederalAssinale a opção correta à luz do Decreto-lei n.º 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores.Questão 457941204600846Legislação FederalO Conselho Universitário e o Conselho de Administração podem criar comissões especiais de natureza deliberativa.Questão 457941204602814Legislação FederalO SMP utiliza como indicadores de avaliação do desempenho das redes os parâmetros de velocidade instantânea, velocidade média, latência e perda de pac...Questão 457941204632820Legislação FederalA prestação de contas dos convênios deve ser efetuada no sistema eletrônico PRESTECONTAS, disponibilizado pelo SEBRAE.Questão 457941204637818Legislação FederalAs ações de pesquisa promovidas pelo IFB visam à formação científica e à produção de conhecimento e de tecnologias, tendo em vista a solução de proble...