O Conselho Universitário e o Conselho de Administração podem criar comissões especiais de natureza deliberativa.

Com base nas normas que regulam o setor minerário, julgue os itens a seguir.As permissões para lavra garimpeira outorgadas à cooperativa de garimpeiro...

São proibidas a celebração de consórcio para contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação e a subcontratação desse tipo de solução...

Para fins de implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, diferentemente das pessoas desalojadas, as pessoas desabrigadas não carece...

Servidor público federal em exercício no Distrito Federal que seja escolhido e designado como membro da CEEXT se dedicará integralmente às atividades ...

O monitoramento da execução dos planos de transformação digital dos órgãos e das entidades compete à Secretaria Especial de Modernização do Estado da ...

Serviços de telecomunicações prestados em regime público estão sujeitos a metas de universalização.

Com o desenvolvimento dos setores produtivos do Brasil na década de 60 do século XX, tornou-se necessária a reorganização do serviço postal por meio d...

Com base na legislação cultural brasileira, julgue os próximos itens.São princípios fundamentais dos museus a valorização e a preservação do patrimôni...

Os órgãos e entidades da administração pública federal que produzirem, direta ou indiretamente, conhecimentos de interesse das atividades de inteligên...

A correção gramatical e os sentidos originais do texto seriam preservados se, no primeiro parágrafo, todas as vírgulas fossem eliminadas e a forma ver...