Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204452146Na UnB, o ato da reitoria é o documento adequado para a formalização de decisões em matéria de competência da reitoria.1457941204452146Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorNa UnB, o ato da reitoria é o documento adequado para a formalização de decisões em matéria de competência da reitoria.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204459637Legislação FederalO Programa Nacional de Bioinsumos é coordenado pela Embrapa.Questão 457941204500400Legislação FederalOs planos estaduais de proteção e defesa civil deverão ser atualizados a cada 5 anos, mediante processo de mobilização e participação social.Questão 457941204506712Legislação FederalA avaliação das ameaças à ordem constitucional, tanto internas quanto externas, compete à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).Questão 457941204583029Legislação FederalPor determinação legal, o PEESP deverá contemplar a educação básica, na modalidade de educação de jovens e adultos; a educação profissional e tecnológ...Questão 457941204590024Legislação FederalÉ vedado às entidades privadas atuar como intervenientes, manifestando consentimento ou assumindo obrigações em nome próprio, nos convênios e demais i...Questão 457941204609553Legislação FederalPara fins de registro junto ao patrimônio cultural brasileiro, são considerados bens culturais de natureza imaterial saberes, celebrações, formas de e...Questão 457941204621246Legislação FederalO pleno conhecimento da importância de um objeto, de seu estado — recuperável ou não recuperável —, de sua situação legal e da repercussão resultante ...Questão 457941204634673Legislação FederalAs palavras “municípios” e “bancários” recebem acento gráfico com base na mesma regra de acentuação.Questão 457941204637813Legislação FederalUm dos objetivos dos institutos federais é desenvolver atividades de extensão em conformidade com os princípios da educação profissional e tecnológica...Questão 457941204638349Legislação FederalCom relação às determinações do Decreto n.º 5.626/2005, que regulamenta a Lei n.º 10.436/2002, julgue os itens subsequentes.