Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204638349Com relação às determinações do Decreto n.º 5.626/2005, que regulamenta a Lei n.º 10.436/2002, julgue os itens subsequen...1457941204638349Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IFBDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras)Com relação às determinações do Decreto n.º 5.626/2005, que regulamenta a Lei n.º 10.436/2002, julgue os itens subsequentes.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204488728Legislação FederalUma instituição científica, tecnológica e de inovação pode ser constituída por um órgão ou uma entidade da administração pública direta ou indireta e ...Questão 457941204492820Legislação FederalCaso um requerimento de acesso a informação seja indeferido, a decisão será passível de recurso, a ser dirigido à autoridade hierarquicamente superior...Questão 457941204494070Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 5.194/1966, o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA) será constituído por dezoito membros, brasileir...Questão 457941204530415Legislação FederalJovem de quinze anos de idade que apresente ao TCDF pedido de acesso a informação independerá de representação dos seus pais ou responsáveis para que ...Questão 457941204555164Legislação FederalQuando houver suspeita de morte encefálica, a família deverá ser abordada por profissional capacitado, com atitude empática, que realizará a entrevist...Questão 457941204555165Legislação FederalConsiderando o Decreto n.º 9.175/2017, que regulamenta a Lei n.º 9.434/1997, julgue os itens a seguir.A retirada de órgãos, tecidos, células e partes ...Questão 457941204619038Legislação FederalOs aeródromos civis classificam-se em públicos e privados.Questão 457941204619740Legislação FederalJulgue os seguintes itens, a respeito de normas e procedimentos determinados pela Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que estabeleceu a criação da Ag...Questão 457941204649743Legislação FederalA administração pública agirá em estrita consonância com as disposições legais se, para adquirir bens e serviços de informática e automação, adotar, n...Questão 457941204991941Legislação FederalCom base no Decreto n.° 7.175/2010, julgue os itens subsecutivos acerca do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).Entre as metas do PNBL estão a acel...