Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204637813Um dos objetivos dos institutos federais é desenvolver atividades de extensão em conformidade com os princípios da educa...1457941204637813Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IFBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.892/2008 - Criação da Rede Federal e Institutos FederaisUm dos objetivos dos institutos federais é desenvolver atividades de extensão em conformidade com os princípios da educação profissional e tecnológica, ou seja, capacitação para suprir as carências e necessidades do mercado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445453Legislação FederalA definição de imigrante prevista na Lei de Migração (Lei n.º 13.445/2017) abrangeQuestão 457941204490265Legislação FederalDe acordo com Lei de Acesso à Informação, desde que atendidas as exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de inter...Questão 457941204492846Legislação FederalLEGISLAÇÃO ACERCA DE SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES E PROTEÇÃO DE DADOSConsiderando o disposto na legislação referente à segurança da informação e à proteçã...Questão 457941204508029Legislação FederalO plantio da Cannabis sativa para uso próprio foi autorizado no território nacional pela nova Política Nacional de Drogas, veiculada pelo Decreto n.º ...Questão 457941204517007Legislação FederalA proteção do patrimônio histórico e artístico nacional é organizada, até hoje, pelo Decreto-lei n.º 25/1937.Questão 457941204529625Legislação FederalAssinale a opção que corresponde ao instrumento utilizado para estipular as metas e objetivos, os prazos e as responsabilidades para a execução deste,...Questão 457941204533585Legislação FederalEm cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva, a ser julgada com base nas regras da Lei n.º 13.681/201...Questão 457941204542458Legislação FederalCaso se tenha constatado suicídio de Ana, é defeso o encaminhamento de seu cadáver para fins de estudo.Questão 457941204547184Legislação FederalO setor empresarial possui a prerrogativa de definir a destinação da verba pública utilizada no apoio dos projetos culturais.Questão 457941204567270Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação —, julgue os próximos itens.Cidadão que solicite informações de interesse público deve es...