Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204634949No Livro de Registro dos Lugares devem ser inscritos os mercados e as praças representativos de práticas culturais colet...1457941204634949Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CorreiosDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais ImateriaisNo Livro de Registro dos Lugares devem ser inscritos os mercados e as praças representativos de práticas culturais coletivas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462739Legislação FederalCaso haja movimentação de terras necessária à abertura de vias de transporte, tais terras devem ser aproveitadas exclusivamente na própria obra, poden...Questão 457941204466450Legislação FederalA celebração de acordo de leniência interrompe o prazo prescricional dos atos ilícitos tipificados na Lei Anticorrupção.Questão 457941204484675Legislação FederalUma aeronave em falha de comunicação, sob condições de voo visual, deverá prosseguir seu voo, pousar no aeródromo adequado mais próximo e informar seu...Questão 457941204484934Legislação FederalA respeito do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil, formado por diversas leis e decretos que regulamentam o tema no ordenamento jur...Questão 457941204517676Legislação FederalAs informações em poder de órgãos e entidades públicas, em razão da sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderão ser classif...Questão 457941204535651Legislação FederalPara efeito de caracterização como micro ou pequena empresa, é levada em consideração a receita bruta, que deve ser entendida como o produto da venda ...Questão 457941204569448Legislação FederalCom referência a receitas e contribuições da FUNPRESP–JUD, julgue os itens seguintes.Dado o seu caráter obrigatório, as contribuições dos servidores d...Questão 457941204601703Legislação FederalJulgue os próximos itens, que dizem respeito ao conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego público do Poder Executivo federal.É vedado ao...Questão 457941204607938Legislação FederalNo requerimento devem constar os motivos pelos quais o cidadão pretende obter as informações, para que seja feita a devida verificação de seus interes...Questão 457941204632302Legislação FederalO executor deverá prestar contas da totalidade dos recursos empregados no projeto de convênio até 30/1/2012.