Uma aeronave em falha de comunicação, sob condições de voo visual, deverá prosseguir seu voo, pousar no aeródromo adequa...

Entre os objetivos da Estratégia de Governo Digital, está a disponibilização da identificação digital ao cidadão.

Tendo como referência os princípios expressos e implícitos da administração pública e as disposições da Lei n.º 13.460/2017, assinale a opção correta ...

Indivíduo estrangeiro expulso do Brasil por ter sido condenado com sentença transitada em julgado pelo crime de tráfico internacional de drogas ficará...

O setor empresarial possui a prerrogativa de definir a destinação da verba pública utilizada no apoio dos projetos culturais.

Compete à União definir os padrões de controle de atendimento bem como avaliar a satisfação do usuário no que se refere aos serviços públicos prestado...

À SEAIN compete

Entre as instituições credenciadas à utilização dos recursos do Fundo Setorial de Petróleo e Gás Natural se incluem universidades, públicas ou privada...

A respeito da geração e comercialização de energia elétrica, julgue os próximos itens.Nos termos da legislação aplicável, a comercialização de energia...

Para fins da Lei nº 13.332/2007 considera-se carreira

Os processos básicos de gestão do patrimônio arqueológico são identificação, documentação, proteção e promoção desses bens. É correto presumir que o a...