Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204583050Compete à União definir os padrões de controle de atendimento bem como avaliar a satisfação do usuário no que se refere ...1457941204583050Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras)Compete à União definir os padrões de controle de atendimento bem como avaliar a satisfação do usuário no que se refere aos serviços públicos prestados pelos servidores e empregados capacitados para trabalhar com a LIBRAS.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462173Legislação FederalA organização pública pode enviar ao e-Social a remuneração de determinado empregado na folha de pagamento, independentemente de ele constar no regist...Questão 457941204462883Legislação FederalA Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) é o órgão responsável por regulamentar o funcionamento das emissoras de rádio e televisão no Brasil.Questão 457941204463837Legislação FederalAs multas aplicadas em razão do não cumprimento das obrigações previstas na legislação do setor mineral poderão ser deduzidas em até 50%, nos casos em...Questão 457941204479408Legislação FederalA função de fiscal setorial do contrato deve ser exercida por servidor representante de setores distintos ou em unidades desconcentradas, para o acomp...Questão 457941204493281Legislação FederalÉ garantido o acesso à informação sobre a administração de recursos públicos, restringindo-se esse acesso a dados sobre contratos administrativos.Questão 457941204544804Legislação FederalA Lei de Ação Civil Pública prevê como instrumento de autocomposição nos processos que tutelam direitos coletivos o compromisso de ajustamento de cond...Questão 457941204549931Legislação FederalA EBSERH é administrada por uma Diretoria Executiva, cujos integrantes são nomeados, por prazo determinado, pelo presidente da República, que pode des...Questão 457941204592084Legislação FederalAs atribuições do superintendente da SUFRAMA são indelegáveis.Questão 457941204612068Legislação FederalCaso uma entidade jurídica pretenda contratar o acesso à Internet em banda larga, oferecido por determinada empresa devidamente autorizada pela Agênci...Questão 457941204632297Legislação FederalO projeto de convênio citado deve contemplar um plano de aplicação que contenha orçamento com planilha de quantitativos e custos genéricos globais.