Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204462883A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) é o órgão responsável por regulamentar o funcionamento das emissoras de ...1457941204462883Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Agência Nacional de Mineração - ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATELA Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) é o órgão responsável por regulamentar o funcionamento das emissoras de rádio e televisão no Brasil.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463830Legislação FederalO aproveitamento mineral pelo regime de licenciamento em imóvel de pessoa de direito privado é facultado exclusivamente ao proprietário do solo ou a q...Questão 457941204486628Legislação FederalQuaisquer empreendimentos rurais que tenham entre seus empregados famílias que residam em pequenos lotes na área rural qualificam-se para serem benefi...Questão 457941204511839Legislação FederalConsidera-se ato lesivo à administração pública o oferecimento de qualquer tipo de vantagem para afastar da licitação um dos licitantes.Questão 457941204529172Legislação FederalA internação preso fora da penitenciária federal para tratar a saúde depende de autorização do juiz competente.Questão 457941204529620Legislação FederalDe acordo com o Programa de Compliance da Apex-Brasil, assinale a opção correta, acerca da Due Diligence de Integridade (DDI) da Apex-Brasil.Questão 457941204583941Legislação FederalÉ cabível a aplicação, de forma isolada ou cumulativamente ao crédito tributário, de multa de ofício ao prestador de serviço de telecomunicação que de...Questão 457941204594282Legislação FederalÉ de trinta meses, contando-se da data de emissão do primeiro laudo de produção, o prazo para a implantação do Sistema da Qualidade baseado nas normas...Questão 457941204621248Legislação FederalDe acordo com o referido documento, os museus devem estar preparados para iniciar diálogo acerca da devolução de bens culturais a seus países ou povos...Questão 457941204630283Legislação FederalO documento considerado sigiloso somente pode ser exibido, de forma reservada, por determinação do presidente da República.Questão 457941204634356Legislação FederalDepreende-se do texto a ideia de que a comunicação é inerente ao propósito de preservação como ato de cidadania, ou seja, como forma de participação s...